Indicação nº 391 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
391
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 451/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Políticas Públicas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de que seja realizado um Estudo de Viabilidade – em estado de urgência – a fim de possibilitar a implantação de concessão de “Auxílio Emergencial” para pessoas físicas, e inclusive, e especialmente comerciantes e pequenas empresas ( que estejam passando por dificuldade e/ou situações de vulnerabilidade ), com escopo também de possibilitar a concessão de créditos a essas pessoas jurídicas com taxas de juros mais baixas, no âmbito do Município de Araucária, sendo que de tal estudo, deverá ser elaborado Projeto de Lei a ser encaminhado para esta Câmara Municipal, para apreciação e votação .
Indexação
Auxílio Emergencial, pessoas físicas, comerciantes, pequenas empresas
Observação
Protocolo nº 6442/2021