Requerimento nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 395/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Educação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, pormenorize o conteúdo do artigo 4º do Projeto de Lei nº 2.366/2021.
Indexação
Lei nº 2.366/2021.
Observação
Protocolo nº 5849/2021