Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
35
Data de Apresentação
25/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 372/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Esporte e Lazer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina ao Poder Executivo a implantação de brinquedos para pessoas com deficiência (PCD’s) em todos os playground e dá outras providências.
Indexação
brinquedos, pessoas com deficiência (PCD’s), playground
Observação
Protocolo nº 5692/2021