Projeto de Lei Ordinária nº 2356 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2356
Data de Apresentação
03/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Saúde Pública
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 3496 de 28 de junho de 2019, conforme especifica.
Indexação
Lei nº 3496/2019
Observação
Protocolo nº 1754/2021
Norma Jurídica Relacionada