Indicação nº 101 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

101

Data de Apresentação

26/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 126/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Justiça

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requer que determine aos estabelecimentos públicos municipais de saúde que fixem diariamente nas portas de cada consultório, um informativo contendo o nome completo do médico, o registro profissional, a especialidade, e o horário de atendimento e de intervalo do médico.

Indexação

estabelecimentos públicos municipais de saúde; informativo; nome completo do médico; registro profissional; especialidade; horário de atendimento

Observação

Protocolo 1389/2021
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2021