Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

109

Data de Apresentação

18/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Bem-Estar Social

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas contra o racismo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Araucária, conforme especifica”

    Indexação

    afixação; placas contra o racismo; repartições públicas

    Observação

    Protocolo 16791/2020