Projeto de Lei Ordinária nº 2351 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2351
Data de Apresentação
07/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Políticas Públicas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Atitude, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização do autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Indexação
Programa Atitude, reflexão, conscientização, responsabilização, violência doméstica, familiar, mulher
Observação
Protocolo nº 11897/2020