Requerimento nº 250 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
250
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 893/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Administração Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado este requerimento para que, no prazo de 5 (cinco) dias contados do recebimento deste, a Comissão de Fiscalização do Contrato de Gestão do HMA, comprove, através de documentos, que cumpriu todas as determinações estampadas nos artigos 16 e 17 da Lei n° 1.856/2008, sob pena responsabilidade de seus membros.
Indexação
Comissão, Fiscalização, Contrato de Gestão, HMA, comprove, determinações, artigos 16 e 17 da Lei nº 1.856/2008
Observação
Protocolo nº 11840/2020