Indicação nº 345 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
345
Data de Apresentação
12/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 764/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a obrigatoriedade de divulgação de informações acerca dos direitos da pessoa portadora de câncer.
Indexação
obrigatoriedade de divulgação, informações, direitos, câncer
Observação
Protocolo nº 5792/2020