Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

67

Data de Apresentação

24/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 667/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

Meio Ambiente

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a instalação de barreiras ecológicas para o controle de poluição ambiental no curso do rio iguaçu e dá outras providências.

Indexação

instalação, barreiras ecológicas, poluição ambiental, rio iguaçu

Observação

Protocolo nº 5658/2020