Requerimento nº 159 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
159
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 577/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Cidadania
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à mesa que seja encaminhado à Secretária competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado informação sobre o andamento e as medidas que estão sendo tomadas para iniciar o Programa da Lei Municipal n° 3.590/2020 de 05 de Março de 2020 que institui o Fornecimento de Vale Remédio, o qual entrou em vigor a partir do dia 05 de Maio de 2020.
Indexação
Informações; Lei Municipal n° 3.590/2020
Observação
Protocolo nº 4594/2020