Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
54
Data de Apresentação
06/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 426/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
bem-estar social
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Araucária o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.
Indexação
Doação; Materiais reutilizáveis
Observação
Protocolo nº 3607/2020
Norma Jurídica Relacionada