Projeto de Lei Ordinária nº 1501 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
1501
Data de Apresentação
14/05/2013
Número do Protocolo
384
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE FUNDO ROTATIVO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL VISANDO SUA MANUTENÇÃO NA AQUISIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE MATERIAIS DE CONSUMO E DESPESAS COM SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA EDUCAÇÃO EM CADA UNIDADE DE ENSINO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada