Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
10/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Saúde
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Araucária, a realizar convênio com as clínicas que fazem tratamento de Oxigenoterapia Hiperbárica ou Hiperoxigenação Hiperbárica.
Indexação
convênio; Oxigenoterapia Hiperbárica; Hiperoxigenação Hiperbárica
Observação
Protocolo nº 132/2020