Indicação nº 726 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
726
Data de Apresentação
13/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade um de Projeto de lei visando à garantia de acessibilidade universal: calçadas, estacionamentos, circulação vertical, plataformas, transporte vertical, escadas, rampas, corrimão, guarda-corpo, sanitários, vestiários, locais de reunião: cinemas, igrejas, terminais rodoviários, aeroportos, hospitais, shopping centers, restaurantes, hotéis, local de prática esportiva, lazer, turismo, escolas, comércios, implementar progressivamente melhorias e estruturas que garantam o direito e ir e vir às pessoas com deficiência, previstas no ordenamento jurídico brasileiro, leis constitucionais e infraconstitucionais.
Indexação
Observação