Lei Ordinária nº 3.949, de 18 de agosto de 2022 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 1637 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
1637
Data de Apresentação
03/06/2014
Número do Protocolo
410
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1637
Ano
2014
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
02/06/2014
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A LEI Nº 1.547, DE 14 DE JANEIRO
DE 2005, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CHEFIA DE GABINETE E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA A LEI 1.703, DE 11
DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERA A LEI Nº 2.612, DE 18
DE SETEMBRO DE 2013, ALTERA A LEI Nº 2.622, DE 29
DE OUTUBRO DE 2013, ALTERA A LEI 2.664, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2013, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.225.518,87
(TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL,
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DE 2005, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CHEFIA DE GABINETE E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA A LEI 1.703, DE 11
DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERA A LEI Nº 2.612, DE 18
DE SETEMBRO DE 2013, ALTERA A LEI Nº 2.622, DE 29
DE OUTUBRO DE 2013, ALTERA A LEI 2.664, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2013, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.225.518,87
(TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL,
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 197/2014 DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO - DEPROLE DA CÂMARA
Norma Jurídica Relacionada