Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
51
Data de Apresentação
10/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 531/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário de comemorações oficiais do município, o dia do gari e da margarida, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio.
Indexação
dia do gari e da margarida, 16 de maio
Observação
Protocolo n° 2447/2019
Norma Jurídica Relacionada