Indicação nº 104 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
104
Data de Apresentação
15/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de instalação de placas informativas/educativas em parques, praças e vias públicas, indicando que é responsabilidade dos usuários acompanhados de seus animais de estimação realizar a coleta e a correta destinação das fezes dos animais.
Indexação
Observação