Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
2122
Data de Apresentação
05/04/2018
Número do Protocolo
1655
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2122/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
2.122
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
29/03/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.513, DE 16 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
CONSTRUÇÃO CIVIL
Observação
Reencaminhado em 02/05/2018, protocolo SPDO n° 2118/2018.
Norma Jurídica Relacionada