Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

72

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Eduardo Rodrigo de Castilhos (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 11:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROJETO DE LEI

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina de Praça Geraldo Theodoro de Oliveira a praça pública localizada no bairro Campina da Barra, conforme específica.

    Indexação

    Denomina de Praça Geraldo Theodoro de Oliveira a praça pública localizada no bairro Campina da Barra

    Observação

    PROJETO DE LEI 72-2026 PROT 44288-2026