Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
72
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Rodrigo de Castilhos (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 11:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Praça Geraldo Theodoro de Oliveira a praça pública localizada no bairro Campina da Barra, conforme específica.
Indexação
Denomina de Praça Geraldo Theodoro de Oliveira a praça pública localizada no bairro Campina da Barra
Observação
PROJETO DE LEI 72-2026 PROT 44288-2026