Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Pedro Ferreira de Lima:633.689.869-53 1 (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 08:34 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no âmbito do Município de Araucária, o Projeto P.R.E.V.I.N.A. – Placas de Referência e Emergência para Valorização e Informação nas Áreas Públicas
Indexação
Projeto P.R.E.V.I.N.A. – Placas de Referência e Emergência para Valorização e Informação nas Áreas Públicas
Observação
PROJETO DE LEI 71-2026 PROT 44116-2026