OFÍCIO EXTERNO nº 1369 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO EXTERNO
Ano
2026
Número
1369
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Gustavo Botogoski (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 17:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
OFÍCIO EXTERNO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pelo presente solicitamos a Vossa Excelência a devolução do Projeto de Lei nº 2.785 de 08 de dezembro de 2025, encaminhado via Processo Administrativo nº 167.088/2025 e que atualmente tramita no Processo Legislativo dessa Casa.
Indexação
solicitamos a Vossa Excelência a devolução do Projeto de Lei nº 2.785 de 08 de dezembro de 2025
Observação
OFICIO 1369-2026 PROT 43308-2026