OFÍCIO EXTERNO nº 1275 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO EXTERNO
Ano
2026
Número
1275
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Amauri de Arruda (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
OFÍCIO EXTERNO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vimos por meio deste, informar que os documentos referentes à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2025 encontram-se disponíveis no Processo abaixo, em atenção ao Art. 49 da Lei Complementar nº 101/2000:
Indexação
Prestação de Contas Anual do Exercício de 2025
Observação
OFICIO 1275-2026 PROT 42824-2026