Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 09:04 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares Comunitárias nas unidades da Rede Municipal de Ensino e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)”
Indexação
Programa Municipal de Hortas Escolares Comunitárias nas unidades da Rede Municipal de Ensino e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)
Observação
PROJETO DE LEI 59-2026 PROT 39940-2026