Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Olizandro José Ferreira Junior:071.523.359-90 1 (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 13:39 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa “Instituir a instalação de caçambas comunitárias em pontos viciados de descarte irregular de resíduos sólidos no município de Araucária, e da outras providencias.
Indexação
Instituir a instalação de caçambas comunitárias em pontos viciados de descarte irregular de resíduos sólidos no município de Araucária
Observação
PROJETO DE LEI 43-2026 PROT 31489-2026