Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 09:32 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de serviços por psicólogos e assistentes sociais na rede municipal de ensino de Araucária/PR, visando a prevenção e o enfrentamento da ansiedade e da automutilação entre alunos.”
Indexação
obrigatoriedade da prestação de serviços por psicólogos e assistentes sociais na rede municipal de ensino
Observação
PROJETO DE LEI 08-2026 PROT 28984-2026