Veto nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos o veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 2.753/2025, de autoria do Poder Executivo, com emenda modificativa do Poder Legislativo, que altera disposições da Lei Municipal nº 2.694, de 11 de abril de 2014, a qual institui o “Dia Rosa” — o dia da realização da mamografia anual
Indexação
veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 2.753/2025
Observação
VETO AO PL 2753-2025 PROT PA 3279-2014 PROT PL 155186-2025