Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vagner José Chefer:094.695.659-67 1 (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:16 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a Lei Municipal n° 1.752/2007 que “Declara Feriado Municipal o dia 30
de Outubro, Dia da Padroeira da Cidade, Nossa Senhora dos Remédios, conforme especifica.
de Outubro, Dia da Padroeira da Cidade, Nossa Senhora dos Remédios, conforme especifica.
Indexação
Modifica a Lei Municipal n° 1.752/2007 que “Declara Feriado Municipal o dia 30
de Outubro, Dia da Padroeira da Cidade
de Outubro, Dia da Padroeira da Cidade
Observação
PROJETO DE LEI 24-2026 PROT 16350-2026