Indicação nº 78 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

78

Data de Apresentação

26/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 22 de Janeiro de 2026 às 15:29 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    INDICAÇÃO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine a Secretaria de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e as demais que forem necessárias para a realização da implementação de política pública para a internação involuntária de pessoas em situação de rua destinadas a tratamento especializado.

    Indexação

    implementação de política pública para a internação involuntária de pessoas em situação de rua destinadas a tratamento especializado.

    Observação

    INDICAÇÃO 78-2026 PROT 11110-2026
    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026