Veto nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 332/2025, de autoria parlamentar, que Instituí no Município de Araucária, a
política de oferta, implantação e distribuição gratuita do chip contraceptivo subdérmico, observados os critérios de prioridade estabelecidos nesta Lei.
política de oferta, implantação e distribuição gratuita do chip contraceptivo subdérmico, observados os critérios de prioridade estabelecidos nesta Lei.
Indexação
Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 332/2025
Observação
VETO AO PL 332-2025 PROT 172279-2025