Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
07/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Almeida Pavoni:052.381.579-40 1 (Assinado em: 7 de Janeiro de 2026 às 15:08 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INDICAÇÃO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, por intermédio da secretaria competente realize estudo de viabilidade para à criação e implantação do Programa Saúde no Trabalho Informal, com o objetivo de promover ações de prevenção, orientação e cuidado em saúde voltadas aos trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) do município.
Indexação
criação e implantação do Programa Saúde no Trabalho Informal,
Observação
INDICAÇÃO 19-2026 PROT 3176-2026