Projeto de Lei Ordinária nº 2788 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2788
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer agregando o Conselho e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e revoga as Leis nº 2.620, de 8 de
outubro de 2013 e 4.497, de 18 de novembro de 2024.
outubro de 2013 e 4.497, de 18 de novembro de 2024.
Indexação
Sistema Municipal de Esporte e Lazer agregando o Conselho e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer
Observação
PL 2.788-2025 PROT 179127-2025 PA 161397-2025