Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
401
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ben Hur Custodio de Oliveira:790.676.469-20 1 (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 14:09 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o tratamento por Laserterapia de baixa intensidade para o tratamento de fissuras mamilares em lactantes.
Indexação
tratamento por Laserterapia de baixa intensidade para o tratamento de fissuras mamilares
Observação
PROJETO DE LEI 401-2025 PROT 175416-2025