Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2025)
Total de Tramitações: 13
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 03/02/2026 | Plenário - PLEN | Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE | Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação |
| 30/01/2026 | Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE | Plenário - PLEN | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação |
| 26/11/2025 | Comissões Técnicas - CT | Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE | Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
| 17/11/2025 | CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | Comissões Técnicas - CT | Parecer favorável da Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
| 04/11/2025 | Comissões Técnicas - CT | CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | Aguardando Parecer do Relator da Comissão |
| 23/10/2025 | CJR - Comissão de Justiça e Redação | Comissões Técnicas - CT | Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. |
| 14/10/2025 | Comissões Técnicas - CT | CJR - Comissão de Justiça e Redação | Aguardando Parecer do Relator da Comissão |
| 13/10/2025 | Presidência - PRES | Comissões Técnicas - CT | Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas |
| 13/10/2025 | Diretoria Jurídica - DJ | Presidência - PRES | Encaminhado à Presidência |
| 08/10/2025 | Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE | Diretoria Jurídica - DJ | Encaminhado à Diretoria Jurídica |