Veto nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 108/2024, de autoria parlamentar, que cria o “Programa de Saneamento Básico Fossa Limpa” para executar os serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis, e dá outras providências.
Indexação
Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 108/2024
Observação
VETO AO PL 108-2024 PROT 126642 PROT PL 53064-2024