Indicação nº 2626 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2626
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Paulo de Oliveira:019.942.349-03 1 (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 14:47 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INDICAÇÃO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade de instituir a colocação de “Placas de identificação de ambiente silencioso” que limitem a intensidade e a distância de emissão de sons e ruídos em atividades que utilizem aparelhos sonoros, instrumentos musicais, veículos de propaganda volante, entre outros ruídos de qualquer natureza em espaços públicos de uso comum, visando a proteção da pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista.
Indexação
estude a viabilidade de instituir a colocação de “Placas de identificação de ambiente silencioso” que limitem a intensidade e a distância de emissão de sons e ruídos em atividades que utilizem aparelhos sonoros, instrumentos musicais, veículos de propaganda volante, entre outros ruídos de qualquer natureza em espaços públicos de uso comum, visando a proteção da pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista.
Observação
INDICAÇÃO 2626-2025 PROT 128987-2025