Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
342
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Pedro Ferreira de Lima:633.689.869-53 1 (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 10:58 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a criação do Programa Municipal “Amigo da Escola” no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.”
Indexação
Programa Municipal “Amigo da Escola”
Observação
PROJETO DE LEI 342-2025 PROT 127855-2025
Norma Jurídica Relacionada