Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
305
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Andrade Preto:034.842.229-64 1 (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 08:45 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à exposição sexual, erotização e adultização de crianças e adolescentes em conteúdos digitais no Município de Araucária, e dá outras providências
Indexação
medidas de prevenção e combate à exposição sexual, erotização e adultização de crianças e adolescentes
Observação
PROJETO DE LEI 305-2025 PROT 119592-2025