Projeto de Lei Ordinária nº 2715 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2715
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - COMSABA do
Município de Araucária, altera e revoga disposições da Lei Municipal nº 1.292, de 26 de dezembro de 2001 e da Lei Municipal nº 2.277, de 07 de outubro
de 2010, e dá outras providências.
Município de Araucária, altera e revoga disposições da Lei Municipal nº 1.292, de 26 de dezembro de 2001 e da Lei Municipal nº 2.277, de 07 de outubro
de 2010, e dá outras providências.
Indexação
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - COMSABA
Observação
PROJETO DE LEI 2715-2025 PROT 52273-2025
*PROCESSO VINCULADO AO PA 136859/2024PMA (EM APENSO DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO A CMA)
*PROCESSO VINCULADO AO PA 136859/2024PMA (EM APENSO DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO A CMA)
Norma Jurídica Relacionada