Requerimento nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Almeida Pavoni:052.381.579-40 1 (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 16:45 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a mesa que seja encaminhado ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria competente, o devido esclarecimento:
Existe um termo de compromisso entre a empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A (TBG) e a Prefeitura, conforme o artigo 22 da Lei 3.675/2021, que trata do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e aborda a zeladoria do Bosque Plínio? Os moradores relatam que há uma parceria entre a empresa e a Prefeitura, a qual deveria realizar a manutenção e conservação do bosque, localizado entre as ruas Cisne e Emílio Moteleski, no bairro Capela Velha.
Existe um termo de compromisso entre a empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A (TBG) e a Prefeitura, conforme o artigo 22 da Lei 3.675/2021, que trata do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e aborda a zeladoria do Bosque Plínio? Os moradores relatam que há uma parceria entre a empresa e a Prefeitura, a qual deveria realizar a manutenção e conservação do bosque, localizado entre as ruas Cisne e Emílio Moteleski, no bairro Capela Velha.
Indexação
esclarecimento:
Existe um termo de compromisso entre a empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A (TBG) e a Prefeitura, conforme o artigo 22 da Lei 3.675/2021, que trata do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e aborda a zeladoria do Bosque Plínio? Os moradores relatam que há uma parceria entre a empresa e a Prefeitura, a qual deveria realizar a manutenção e conservação do bosque, localizado entre as ruas Cisne e Emílio Moteleski, no bairro Capela Velha; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Existe um termo de compromisso entre a empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A (TBG) e a Prefeitura, conforme o artigo 22 da Lei 3.675/2021, que trata do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e aborda a zeladoria do Bosque Plínio? Os moradores relatam que há uma parceria entre a empresa e a Prefeitura, a qual deveria realizar a manutenção e conservação do bosque, localizado entre as ruas Cisne e Emílio Moteleski, no bairro Capela Velha; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Observação
REQUERIMENTO 20-2025 PROT 24848-2025