Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celso Nicacio da Silva:962.692.606-63 1 (Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 16:19 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Celso Nicacio da Silva:962.692.606-63 2 (Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 16:20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Eduardo Rodrigo de Castilhos:004.091.719-30 3 (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 18:50 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Habitar Melhor no Município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
Programa Habitar Melhor no Município de Araucária
Observação
PROJETO DE LEI 62-2025 PROT 17600-2025
Norma Jurídica Relacionada