Requerimento nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
22/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Almeida Pavoni:052.381.579-40 1 (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 14:32 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MEIO AMBIENTE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre o Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPAN, de
acordo com a Lei no 4320/2023 de 20 de Dezembro de 2023: Quais são os membros que compõem o conselho e, se não houve a posse, qual o
prazo para a realização da mesma?
acordo com a Lei no 4320/2023 de 20 de Dezembro de 2023: Quais são os membros que compõem o conselho e, se não houve a posse, qual o
prazo para a realização da mesma?
Indexação
Informações sobre o Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPAN - MEIO AMBIENTE
Observação
REQUERIMENTO N° 02-2025 PROT 9238-2025