Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
20/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Andrade Preto:034.842.229-64 1 (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 15:06 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública o conhecimento e conscientização sobre SAF (Síndrome Alcoólica Fetal)
Indexação
Declara de Utilidade Pública o conhecimento e conscientização sobre SAF (Síndrome Alcoólica Fetal)
Observação
PROJETO DE LEI N° 22-2025 PROT 9323-2025