Projeto de Resolução nº 8 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2024

Número

8

Data de Apresentação

03/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ben Hur Custodio de Oliveira:790.676.469-20 1 (Assinado em: 3 de Dezembro de 2024 às 08:55 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
  • Irineu Cantador:307.519.939-72 2 (Assinado em: 3 de Dezembro de 2024 às 08:57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
  • Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 3 (Assinado em: 3 de Dezembro de 2024 às 09:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROJETO DE RESOLUÇÃO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Insere os § 3º e 4º no artigo 2º da Resolução nº 86, de 29 de novembro de 2022, conforme especifica.

    Indexação

    Insere os § 3º e 4º no artigo 2º da Resolução nº 86

    Observação

    Processo nº 169063/2024