Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
162
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Rodrigo de Castilhos:004.091.719-30 1 (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 14:15 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da Adoção e de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
Semana Municipal da Adoção e de Incentivo à Adoção Tardia
Observação
PROCESSO 95259/2024
Norma Jurídica Relacionada