Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

143

Data de Apresentação

04/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 3 de Junho de 2024 às 16:48 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROJETO DE LEI

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o ‘Programa Saúde nas Escolas – Todos contra a Dengue’ na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

    Indexação

    Programa Saúde nas Escolas – Todos contra a Dengue

    Observação

    PROCESSO 86600/2024