Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

142

Data de Apresentação

29/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 28 de Maio de 2024 às 14:46 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROJETO DE LEI

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICALIZAÇÃO COMO MEIO DE CAPACITAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE ARTE PARA CRIANÇAS COM
    TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

    Indexação

    PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICALIZAÇÃO COMO MEIO DE CAPACITAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE ARTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

    Observação

    PROCESSO 84889/2024