Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
137
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastiao Valter Fernandes:813.551.739-49 1 (Assinado em: 17 de Maio de 2024 às 16:16 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implementação de medidas de preservação ambiental nas áreas urbanas do Município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
medidas de preservação ambiental nas áreas urbanas
Observação
PROCESSO 80332/2024