Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
57
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aparecido Ramos Estevão:620.959.941-91 1 (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 11:33 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Aparecido Ramos Estevão:620.959.941-91 2 (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 11:34 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Obrigatoriedade do Curso de Manobra de Heimlich (Manobra de Desengasgo) no Pré-Natal das Gestantes Assistidas por Unidades de Saúde dos Hospitais Públicos no Município de Araucária.
Indexação
Obrigatoriedade do Curso de Manobra de Heimlich (Manobra de Desengasgo) no Pré-Natal das Gestantes
Observação
PROCESSO 64771/2024