Requerimento nº 77 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
77
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aparecido Ramos Estevão:620.959.941-91 3 (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 08:39 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Pedro Ferreira de Lima:633.689.869-53 1 (Assinado em: 19 de Abril de 2024 às 14:27 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 2 (Assinado em: 19 de Abril de 2024 às 14:31 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REQUERIMENTO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente para que sejam citados o Ex-prefeito Olizandro José Ferreira e seu vice Rui Sérgio Alves de Souza com vistas assegurar o princípio do contraditório e ampla defesa, no julgamento das contas municipais do ano de 2016 para quem apresentem defesa escrita.
Indexação
sejam citados o Ex-prefeito Olizandro José Ferreira e seu vice Rui Sérgio Alves de Souza com vistas assegurar o princípio do contraditório e ampla defesa
Observação
PROCESSO 65562/2024